Outubro de 2024 ainda parece distante para nós, simples mortais, mas, para a classe política, as regras e recursos das eleições municipais do próximo ano já fazem parte das disputas e debates de hoje.
Depois de frustrada a minirreforma eleitoral gestada pela Câmara Federal e paralisada no Senado, a bola da vez é a discussão acerca do fundo especial de financiamento de campanha – o fundão eleitoral, que foi criado em 2017 para suprir a proibição de captação de recursos de pessoas jurídicas pelas candidaturas, norma declarada inconstitucional pelo STF.
No primeiro ano de implantação do fundo eleitoral, em 2018, R$ 1,7 bilhão, advindo do Imposto de Renda de Pessoa Física e da propaganda gratuita de rádio e Tv, financiou a campanha eleitoral para presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais.
De lá para cá, o fundão só tem crescido. Em 2020, foram R$ 2 bilhões e, em 2022, R$ 4,9 bilhões efetivamente gastos por candidatos e candidatas em suas respectivas campanhas eleitorais, em busca do sonho de ocuparem uma das vagas do executivo ou legislativo em todo país.
É justamente esta fonte de recurso a bola da vez nas negociações entre parlamentares e governo federal, pois o valor proposto no projeto da lei orçamentária do próximo ano é de pouco menos do que R$ 940 milhões, enquanto a classe política possui uma expectativa de, no mínimo, R$ 5,4 bilhões.
A questão é que ninguém ainda sabe de onde vai sair esse dinheiro. O relator da LDO, Danilo Forte (União/CE), disse que não é uma coisa simples de se fazer, dependendo dos projetos do Governo para aumento da arrecadação e, somente, depois, fixação do novo teto do fundo eleitoral.
Quando o cobertor é curto, a criatividade é larga. Propostas de corte nas emendas parlamentares até um pedaço do orçamento destinado ao TSE já foram alvo de possíveis fontes para suplementar o recurso que financiará a campanha de 2024, mas todas estas sugestões têm discordância, principalmente pelo baixo clero.
A única coisa certa, para quem conhece os corredores de Brasília é que a classe política não permitirá uma diminuição drástica desses valores, uma vez que o fundão já foi “eleito” como o preferido dos partidos, federações e candidatos.
Por Kennedy Diógenes.
