Direito Imobiliário

Tratando e regulamentando vários aspectos da vida privada, como; o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, o usucapião e os financiamentos da casa própria.

“Como um advogado especializado em direito imobiliário/ condominial pode me ajudar?”

Elaboração de contratos imobiliários; estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários; orientações e elaboração de instrumentos inerentes aos procedimentos para alienação, incorporação, permuta, loteamento, locação, dentre outros; atuação para regularização do imóvel por meio de usucapião judicial e extrajudicial, adjudicação compulsória, averbação de construção ou de demolição, aumento de área, desmembramento ou unificação de matrícula, mudança de classificação de uso, dentre outros;

Assessoria Jurídica Condominial

Análises e pareceres acerca da aplicação das normas pertinentes aos condomínios, inclusive Direito de Vizinhança; elaboração de convenção e regimento interno; notificações; acompanhamento de assembleias; implantação e acompanhamento do Procedimento Disciplinar Condominial; recuperação de crédito judicial, dentre outros;

Contencioso Geral

Defesa dos interesses dos clientes, em matéria imobiliária, perante a Justiça Estadual e Federal;

Contencioso Tribunais Superiores

Atuação em processos judiciais em trâmite nos Tribunais superiores, notadamente Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça;

Formulário de dúvida

Nossos Profissionais

Aluízio Dutra Filho

Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UFRN e bacharel em Direito na UnP. Membro do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), atuante nas áreas de Direito Empresarial, Eleitoral e Imobiliário.

Emanuel Cavalcanti

Advogado atuante no Direito Público, Cível e Trabalhista. Procurador municipal e assessor jurídico da Câmara de Natal/RN. Consultor jurídico de empresas no Direito Privado.

Kennedy Diógenes

Advogado Eleitoralista e Empresarialista, Escritor, Especialista em Processo Civil, Secretário Geral do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral, Consultor Jurídico de empresas, partidos políticos e municípios.

Sanderson Mafra

Graduado em Direito pela FARN. Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRN. Membro do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE). Advogado atuante nas áreas de Direito Eleitoral, Tributário e Administrativo.

Fabrício Bruno

Graduado em Direito pelo UNI-RN. Pós-graduado em Direito Administrativo pela UFRN. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN. Assessor Jurídico na AL/RN. Advogado atuante nas áreas de Direito Administrativo e Eleitoral.

Rhanna Diógenes

Graduada em Direito pela UNI-RN. Pós-graduanda em Direito Administrativo pela UFRN. Assessora Jurídica na ALERN. Advogada atuante nas áreas de Direito Administrativo, Eleitoral e Legislativo.

Breno Carvalho

Graduado em Direito pela Faculdade Estácio. Pós-graduando em Direito Administrativo pela UFRN. Advogado e Consultor Jurídico atuante nas áreas de Direito Público e Empresarial. Assessor Jurídico do Sindicato dos Médicos do RN. Procurador Municipal e Ex-assessor Jurídico Parlamentar.

Monick Chaves

Graduada em Direito pela UNI-RN. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Advogada atuante nas áreas de Direito Administrativo, Empresarial e Cível.

Vinícius Cavalcanti

Graduado em Direito pela Universidade Potiguar. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela faculdade LEGALE. Advogado, Consultor e Assessor Jurídico atuante nas áreas de Direito Público e Cível. Assessor Jurídico do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte.

Lucas Luzardo

Graduado em Direito pela UNP. graduado em Gestão de Políticas Públicas e Mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela UFRN. Advogado atuante em litígios decisivos, individuais e empresariais, com com ênfase nas áreas cível e administrativo.

Caio Frederick

Graduado em Direito pela UNP. Advogado, Consultor e Assessor Jurídico na ALERN. Advogado atuante nas áreas de Direito Eleitoral e Cível.

PERGUNTAS FREQUENTES

1. Quais são as regras e procedimentos para a realização de obras e reformas em imóveis, tanto em condomínios como em propriedades individuais?

As regras e procedimentos para a realização de obras e reformas em imóveis variam dependendo da legislação local e das normas do condomínio ou associação de moradores. Em geral, é necessário obter autorização prévia, respeitar horários e regras de segurança, contratar profissionais habilitados e cumprir normas técnicas e ambientais.

2. Como solucionar conflitos entre vizinhos, como barulho excessivo ou invasão de privacidade?

A solução de conflitos entre vizinhos pode envolver a tentativa de diálogo direto, a mediação por terceiros, a notificação formal ou a busca de ajuda judicial, dependendo da gravidade da situação e das opções disponíveis.

3. Quais são os procedimentos e documentos necessários para regularizar uma obra que foi realizada sem autorização em um imóvel?

Em geral, pode ser necessário solicitar a aprovação do projeto, obter alvará de construção, pagar multas e taxas, além de apresentar documentos como ART ou RRT, memorial descritivo e laudos técnicos para comprovar a segurança e a regularidade da obra.

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