Direito Eleitoral

Desde 2008, a DMD vem atuando juridicamente em todas as eleições municipais e gerais, auxiliando, tanto de forma administrativa, quanto contenciosa, partidos e candidatos a atingirem seus objetivos. Com expertise em Direito Eleitoral, contendo, inclusive, escritores do segmento em seus quadros, a DMD se habilita a ofertar as seguintes soluções jurídicas:

“Como um advogado especializado em direito eleitoral pode me ajudar?”

Pareceres

Análise e opinião nos casos abstratos e concretos, interpretando a norma eleitoral diante de dúvidas nas constantes alterações legislativas, seja em questões extrajudiciais partidárias, seja em questões judiciais, analisando, a luz da jurisprudência dominante, o risco de ações eleitorais em curso;

Análise de elegibilidade

Condições e das causas de inelegibilidade de filiados, podendo ser prévia ou incidental;

Consultoria eleitoral

Atuação pontual para questões partidárias ou eleitorais para filiados, tais quais as alterações de atos, sanções administrativas afiliados, acompanhamento de convenções, verificação de situação de órgãos internos partidários, dentre outras dúvidas que envolvam a atividade partidária;

Assessoria eleitoral

Assessoria, de forma contínua, para sistematização dos fluxos jurídicos internos dos partidos, acompanhamento de regularidade partidária dos seus órgãos, orientação acerca de propaganda partidária e de pré-campanha, além de defesas dos interesses perante à Justiça Eleitoral;

Assessoria em campanhas eleitorais

Atuação consultiva e contenciosa no período eleitoral, orientações sobre propaganda antecipada, condutas vedadas e demais proibições da legislação, treinamento de equipes, acompanhamento e análise de propaganda partidária na fase da pré-campanha e durante a campanha eleitoral, inclusive em mídias sociais, propositura e defesa em ações pertinentes à disputa durante o período eleitoral, até a prestação de contas eleitorais;

Propositura e defesa em processos eleitorais

Representações por propaganda antecipada, defesa e impugnação de registro de candidatura, ações de investigação judicial eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo; representações por captação ilícita de sufrágio e irregularidades em arrecadação e gastos de recursos em campanhas;

Defesa eleitoral criminal

Atuação, desde o inquérito até a fase judicial, nos procedimentos criminais eleitorais;

Assessoria no TSE

Atuação nos processos judiciais eleitorais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral;

Formulário de dúvida

Nossos Profissionais

Aluízio Dutra Filho

Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UFRN e bacharel em Direito na UnP. Membro do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), atuante nas áreas de Direito Empresarial, Eleitoral e Imobiliário.

Emanuel Cavalcanti

Advogado atuante no Direito Público, Cível e Trabalhista. Procurador municipal e assessor jurídico da Câmara de Natal/RN. Consultor jurídico de empresas no Direito Privado.

Kennedy Diógenes

Advogado Eleitoralista e Empresarialista, Escritor, Especialista em Processo Civil, Secretário Geral do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral, Consultor Jurídico de empresas, partidos políticos e municípios.

Sanderson Mafra

Graduado em Direito pela FARN. Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRN. Membro do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE). Advogado atuante nas áreas de Direito Eleitoral, Tributário e Administrativo.

Fabrício Bruno

Graduado em Direito pelo UNI-RN. Pós-graduado em Direito Administrativo pela UFRN. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN. Assessor Jurídico na AL/RN. Advogado atuante nas áreas de Direito Administrativo e Eleitoral.

Rhanna Diógenes

Graduada em Direito pela UNI-RN. Pós-graduanda em Direito Administrativo pela UFRN. Assessora Jurídica na ALERN. Advogada atuante nas áreas de Direito Administrativo, Eleitoral e Legislativo.

Breno Carvalho

Graduado em Direito pela Faculdade Estácio. Pós-graduando em Direito Administrativo pela UFRN. Advogado e Consultor Jurídico atuante nas áreas de Direito Público e Empresarial. Assessor Jurídico do Sindicato dos Médicos do RN. Procurador Municipal e Ex-assessor Jurídico Parlamentar.

Monick Chaves

Graduada em Direito pela UNI-RN. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Advogada atuante nas áreas de Direito Administrativo, Empresarial e Cível.

Vinícius Cavalcanti

Graduado em Direito pela Universidade Potiguar. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela faculdade LEGALE. Advogado, Consultor e Assessor Jurídico atuante nas áreas de Direito Público e Cível. Assessor Jurídico do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte.

Lucas Luzardo

Graduado em Direito pela UNP. graduado em Gestão de Políticas Públicas e Mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela UFRN. Advogado atuante em litígios decisivos, individuais e empresariais, com com ênfase nas áreas cível e administrativo.

Caio Frederick

Graduado em Direito pela UNP. Advogado, Consultor e Assessor Jurídico na ALERN. Advogado atuante nas áreas de Direito Eleitoral e Cível.

PERGUNTAS FREQUENTES

1. Quais são as regras para propaganda eleitoral na internet?

O ideal é sempre contar com o auxílio de um advogado especializado na área, porém de forma geral as regras para propaganda eleitoral na internet incluem a proibição de impulsionamento de publicações, divulgação de fake news ou ofensas a candidatos dentre outras inúmeras exigências.

2. O que é inelegibilidade?

Inelegibilidade é uma condição que impede uma pessoa de se candidatar a um cargo político por um período determinado, devido a questões como condenação criminal, rejeição de contas ou desaprovação em processos de cassação de mandato.

3. O que é crime eleitoral?

Crime eleitoral é qualquer conduta que viole as normas eleitorais estabelecidas pela legislação, como por exemplo, compra de votos, uso de propaganda irregular, coação eleitoral, entre outros.

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