DIREITO EMPRESARIAL

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Diante das profundas transformações na economia mundial, os desafios e problemas relacionados às relações empresariais, somados ao aumento da capacidade produtiva, inovações tecnológicas e velocidade de informações, têm se avolumado neste mundo cada vez mais globalizado, passando a ser imperiosa uma assessoria e consultoria especializadas, experientes em Direito Emprtesaria e demandas de massa, gerenciamento de conflitos e crises, e que possua tendências negociais e enfoque no controle e acompanhamento de medidas processuais preventivas e remediativas, visando a obtenção de resultados positivos e seguros. É diante deste panorama, e baseando-se na expertise de duas décadas atuando em favor das empresas e empresários, que a Diógenes, Marinho e Dutra Advogados se dispõe a ofertar as soluções adiante expostas.

“Como um advogado empresarial pode me ajudar?”

Análise e acompanhamento de processos internos baseados nos princípios da gestão jurídica, governança e compliance, com o objetivo de produzir um diagnóstico empresarial consolidado para oportunizar a tomada de soluções que visam minimizar os custos empresariais, aumentar os lucros e readequar parâmetros de interesse da pessoa jurídica.

Elaboração de instrumentos a partir dos mais altos padrões da advocacia regional e nacional, priorizando objetividade das condições e eficiência da execução do programa contratual; elaboração de contratos de transferência de tecnologia, cessão e licença de marcas, patentes, design, direitos de autor e cost-sharing, e de venda de estabelecimento comercial (trespasse);
Assessoria e análise de plano jurídico estruturante ou reestruturante de negócios; modelagem jurídica para fornecimento, aquisição, comercialização e distribuição de produtos e serviços; desenho e redesenho dos processos seguros internos; recomendações legais relacionadas a redução de riscos;
Atuação para constituição, atualização ou transformação de sociedades empresárias; adequação jurídica da sociedade para investimentos, fusões ou aquisições;
Consultoria para registro e proteção de marcas e obras autorais e softwares; análise e elaboração de contratos de licença, cessão, edição, dentre outros, pertinentes a direitos autorais, softwares, direito de imagem e voz, contratos de espetáculos, produção, parcerias culturais e patrocínios; orientação direcionada a respeito da atuação dos órgãos de gestão coletiva de direitos autorais, como o ECAD; análise prévia de campanhas publicitárias como obra autoral e atuação perante o CONAR;
Assessoria na constituição de estruturas societárias diversas; implantação de práticas e estratégias de Governança Corporativa; elaboração de instrumentos societários rotina societária; elaboração de acordo de Acionistas ou quotistas, códigos de conduta, acordos para o exercício de cargos de administração; elaboração de atos societários; consultoria especializada para análise da viabilidade; assessoria para realização de holdings, sejam patrimoniais, familiares ou de controle;
Análise para reestruturação jurídico-financeira; reescalonamento de dívidas; investimentos em distressed assets e processos de recuperação de crédito, recuperações extrajudiciais, judiciais e falências.
Elaboração de instrumentos jurídicos, conforme normas educacionais regionais e nacionais; acompanhamento de procedimentos junto aos Conselhos de Educação e Diretorias de Ensino Estaduais;

Formulário de dúvida

Nossos Profissionais

Aluízio Dutra Filho

Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UFRN e bacharel em Direito na UnP. Membro do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), atuante nas áreas de Direito Empresarial, Eleitoral e Imobiliário.

Emanuel Cavalcanti

Advogado atuante no Direito Público, Cível e Trabalhista. Procurador municipal e assessor jurídico da Câmara de Natal/RN. Consultor jurídico de empresas no Direito Privado.

Kennedy Diógenes

Advogado Eleitoralista e Empresarialista, Escritor, Especialista em Processo Civil, Secretário Geral do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral, Consultor Jurídico de empresas, partidos políticos e municípios.

Sanderson Mafra

Graduado em Direito pela FARN. Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRN. Membro do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE). Advogado atuante nas áreas de Direito Eleitoral, Tributário e Administrativo.

Fabrício Bruno

Graduado em Direito pelo UNI-RN. Pós-graduado em Direito Administrativo pela UFRN. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN. Assessor Jurídico na AL/RN. Advogado atuante nas áreas de Direito Administrativo e Eleitoral.

Rhanna Diógenes

Graduada em Direito pela UNI-RN. Pós-graduanda em Direito Administrativo pela UFRN. Assessora Jurídica na ALERN. Advogada atuante nas áreas de Direito Administrativo, Eleitoral e Legislativo.

Breno Carvalho

Graduado em Direito pela Faculdade Estácio. Pós-graduando em Direito Administrativo pela UFRN. Advogado e Consultor Jurídico atuante nas áreas de Direito Público e Empresarial. Assessor Jurídico do Sindicato dos Médicos do RN. Procurador Municipal e Ex-assessor Jurídico Parlamentar.

Monick Chaves

Graduada em Direito pela UNI-RN. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Advogada atuante nas áreas de Direito Administrativo, Empresarial e Cível.

Vinícius Cavalcanti

Graduado em Direito pela Universidade Potiguar. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela faculdade LEGALE. Advogado, Consultor e Assessor Jurídico atuante nas áreas de Direito Público e Cível. Assessor Jurídico do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte.

Lucas Luzardo

Graduado em Direito pela UNP. graduado em Gestão de Políticas Públicas e Mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela UFRN. Advogado atuante em litígios decisivos, individuais e empresariais, com com ênfase nas áreas cível e administrativo.

Caio Frederick

Graduado em Direito pela UNP. Advogado, Consultor e Assessor Jurídico na ALERN. Advogado atuante nas áreas de Direito Eleitoral e Cível.

PERGUNTAS FREQUENTES

1. Como proteger a MARCA da minha empresa?

A marca de uma empresa é um bem adquirido e precisa ser registrado. Para protegê-la, é preciso registrar no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão que cuida da marca empresarial em seu local de criação, apenas no território nacional. Seu registro traz exclusividade sobre a marca

2. Como faço para me retirar de uma sociedade (empresa)?

Via de regra, o sócio pode se retirar da sociedade mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de 60 dias, de acordo com o procedimento previsto 1.028 a 1.038 do Código Civil. Podendo, no entanto, o contrato social prever procedimento diverso.

3. O que é a “BLINDAGEM PATRIMONIAL”?

O objetivo principal da blindagem patrimonial é garantir camadas extras de proteção entre o que é patrimônio da empresa, e o que é patrimônio dos sócios, para que caso haja a desconsideração da personalidade jurídica por uma dívida, por exemplo, o sócio não venha a ter seus bens pessoais penhorados, indisponibilizados pela justiça ou contas bancárias bloqueadas.